Vale a pena transcrever essa interessante decisão de um juiz de Direito no interior de São Paulo:

Quem se envolver em crimes leves em Presidente Venceslau, no extremo oeste paulista, terá a chance de optar pelo pagamento de uma pena alternativa inédita no País: a doação de livros infantis para os cerca de 4 mil alunos das 16 escolas municipais. O autor da ideia é o juiz Silas Silva Santos, de 33 anos. A doação substitui outras penas alternativas, como doação de cestas básicas, prestação de serviços comunitários e pagamento de multas. Para escapar de processos, 24 interessados aderiram à proposta do magistrado desde março. Até agora, 14 acusados doaram 648 livros infantis à Secretaria Municipal de Educação. Serão beneficiados os acusados de crimes leves, como calúnia, desacato e lesões corporais leves, condenados a até 2 anos de prisão. “Eu entrego uma lista de livros e ele (acusado) próprio entrega na secretaria. Nós optamos por transformar essa prestação de serviço no que eu chamaria de cesta de livros. O objetivo é formar bibliotecas municipais”, diz Silva Santos. Quem adere ao programa compra coleções de livros de vários autores na única livraria da cidade. [O Estado de S. Paulo - 26/08/2010 - Por Sandro Villar]

Neste mês, a Ética Editora atingiu uma marca jamais alcançada por qualquer outra casa de publicações no Maranhão: 350 títulos publicados.

O livro escolhido para celebrar esse patamar foi uma obra de gastronomia (afinal, os comes e bebes são o ponto alto das celebrações!), organizada pela educadora Rita Mariano, da Escola Delta Infantil, de Imperatriz. Trata-se de uma coletânea de receitas intitulada “Culinária da família Ribeiro: Receitas de Dona Dulce e Dircinha”, a partir de três antigos cadernos de receitas da mãe e da irmã de seu marido, o corretor de imóveis Ademar Mariano, radicado em Imperatriz desde a década de 70.

A obra tem 196 páginas, impressas em cor vinho sobre papel Pólen Soft 90g/m². A capa traz a fotografia de um delicioso cuscuz paulista, uma das receitas do livro, especialidade da família, prato degustado pelos funcionários da Ética Editora em comemoração ao feito atingido, por sugestão e gentileza de Rita Mariano.

Ademar promoveu o pré-lançamento do livro, em reunião da família, há poucos dias, em Rio Preto (SP), com muito sucesso. O lançamento em Imperatriz ainda vai esperar algumas semanas.

A Ética Editora foi fundada em 1991 e nos últimos três anos tem publicado, em média, 70 livros por ano.

Como desdobramento das denúncias do presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Curtimento de Couro e Peles do Sudoeste  Maranhense (Sindicouro), sediado no município de Governador Edison Lobão, ocorreu uma tumultuada reunião, a portas fechadas, entre os vereadores da localidade e diretores das cinco empresas da área, na tarde última quinta-feira, na sala de reuniões da Câmara Municipal.

Na reunião, dirigentes das empresas apresentaram suas reclamações aos vereadores. Protestaram contra a atuação do Sindicouro e chegaram a afirmar até que poderiam mudar as fábricas para outros municípios se nem os vereadores nem o prefeito, a quem eles já haviam recorrido algumas vezes, tomassem alguma medida contra o Sindicato. Pediram, como se os vereadores tivessem poder para isso, que o atual presidente do Sindicato, Jairo Oliveira dos Passos, fosse retirado do cargo. E exigiram ainda várias outras medidas contra a atuação do Sindicato e de seus diretores, como se por lá mesmo pudessem ser alteradas as leis trabalhistas do país.

O sr. Adão, diretor do Curtume Santa Maria, o mais exaltado e raivoso, com aval dos seus colegas, acusou o vereador José Paulo de Moura (PT), vice-presidente da Câmara, de “patrocinar” o Sindicato e dar aval aos trabalhadores em suas reivindicações. O vereador confirmou seu apoio à entidade e afirmou que continuaria a manter essa postura, e ainda ironizou, dizendo que se eles quisessem mudar as leis trabalhistas, deveriam ir ao Congresso e convencer os deputados e senadores a fazerem isso.

Eles protestaram também porque o Sindicato foi criado sem que eles tivessem sido antes consultados (pasmem!); que nem tiveram tempo de apresentar “uma chapa nossa” (!!). E, diante dessa alegada desvantagem, propuseram que o presidente do Sindicouro fosse retirado do cargo (!!) e realizada uma nova eleição da diretoria (!!).

Diante de tanta barbaridade, é de se perguntar se essas empresas têm alguma assessoria jurídica. Não poderiam diretores de empresas que empregam centenas de funcionários se vejam submetidos a tamanho vexame!

O vereador José Paulo propôs que as empresas começassem um novo tempo, passando a manter um bom relacionamento com o Sindicouro, sem demissões nem retaliações aos trabalhadores sindicalizados, o que tem acontecido com frequência, e fosse “passada uma borracha no passado”. Mas os diretores das empresas colocaram uma condição: somente se Jairo sair da presidência do Sindicato; com ele na presidência não haverá diálogo.

A ira deles contra Jairo não tem nada a ver com os problemas causados após a desastrada visita do candidato Weverton Rocha à empresa, na semana passada, quando o ex-assessor do MTE afirmou que o sindicato era ilegal e tentou desqualificar as ações dos sindicalistas. Ela existe porque Jairo, um jovem de 21 anos, eleito por unanimidade neste ano em assembléia de fundação do Sindicouro, como seu presidente, já encaminhou, na Justiça do Trabalho, mais de duas dezenas de casos graves de acidentes do trabalho e de outras infrações trabalhistas contra essas empresas, o que pode levar as empresas a pagarem, juntas, mais de um milhão de reais de indenizações.

Além disso, Jairo move uma ação indenizatória contra o Curtume Tocantins, empresa onde trabalhava e foi demitido após ter contraído “Pneumoconiose”, uma doença provocada por insuficiência respiratória devido à inalação de poluentes químicos, entre os quais cromo, batan, sulfeto, sulfato de amônia, dekaton, ácido sulfúrico, fórmico, germol e usan, utilizados nos curtumes no processamento de couro. É um jovem calmo, sensato, assíduo em sua igreja (evangélica), casado, mas destemido e intransigente defensor de seus companheiros. Em sua casa, ele atende diariamente, até tarde da noite, as muitas reclamações de trabalhadores, homens e mulheres, submetidos a jornadas extenuantes e a condições altamente insalubres de trabalho, sem falar nos acidentados que, não raro, são largados à sua própria sorte, sem o devido socorro na empresa. Por isso, é estimado por todos. Nos vários processos contra essas empresas, na Justiça do Trabalho, podem ser lidos diversos relatos de casos assim.

Resultado da reunião: por inteferência da Câmara de Vereadores, serão realizados dois encontros para dirimir a questão: a primeira, entre os vereadores e os sindicalistas; a segunda, entre os diretores das empresas e os sindicalistas, com intermediação dos vereadores.

Um dia, já bem próximo, quando os diretores das empresas de curtume de Governador Edison Lobão se virem obrigados a despertar para o fato de que estamos no século XXI, e que os direitos dos trabalhadores são conquistas irremovíveis, fruto do progresso civilizatório da humanidade, e que a dignidade da pessoa humana é princípio constitucional pétreo, terão que reconhecer na dureza das atitudes de Jairo dos Passos, uma alavanca fundamental para a democratização das relações de trabalho e para o exercício da cidadania no município.

A coluna de Aldeman Costa, na edição de hoje do jornal “O Progresso”, diário de Imperatriz, traz uma nota informando que o presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, Hamilton Miranda (PSDB), contestara, na sessão de ontem, a veracidade do que escrevi sobre a reunião do candidato a deputado federal Weverton Rocha ao Cortume Tocantins. (vide post anterior).

Sob o título “Presidente rechaça”, o colunista diz que “O vereador-presidente Hamilton Miranda, aliado do candidato a deputado federal Weverton Rocha, rechaçou ontem, da tribuna da Câmara Municipal, comentários produzidos no blog do jornalista Adalberto Franklin. ‘Ele (Adalberto) deveria ter pelo menos ligado ou consultado a Assessoria de Comunicação de Weverton Rocha, bem como ter feito uma visita ao curtume lá de Governador Edison Lobão’, disse.”

Um site local que reproduz o discurso do vereador-presidente da CMI, registra que em seu discurso ele afirmou: “Eu convidei Weverton para irmos até o Curtume Tocantins, para que ele pudesse conhecer a realidade de uma indústria que cresce na região”. E que, em aparte, o também vereador Alberto Sousa “Quem lê o blogue pensa se tratar de outro Weverton, pois o que nós conhecemos é uma pessoa simples, honesta e trabalhadora, o escritor devia ter ligado para Weverton em vez de acreditar na primeira denúncia que aparece”. O vereador Raimundo Costa também teria se pronunciado em defesa de Weverton.

Na quarta-feira, eu estava em São Luís. E, para minha surpresa (e estranheza), lá vi que o Jornal Pequeno, que é ligado ao PDT, partido de Weverton, reproduziu o meu texto inicial, sem comentários. De lá também respondi a diversos comentários que recebi no blog sobre o essa questão. Leitores de Imperatriz e de São Luís. Publiquei, todos, sem qualquer censura, como sempre faço. Dos que não conhecia, busquei informações sobre quem era. Constatei que todos os que defenderam Weverton são pessoas que estão a seu serviço na campanha eleitoral.

Como a questão é mesmo delicada, diversos outros “blogueiros” fizeram referência ao meu texto (alguns até o reproduziram), uns até fizeram “link” para ele. Houve quem fizesse defesa do candidato, quem apenas desse a informação, e também quem reforçasse a denúncia.

Todas essas manifestações, considero-as em conformidade com a liberdade de expressão que deve haver num país como o nosso, que busca a democracia plena, conforme projeta nossa Constituição, embora esse espírito ainda não esteja plenamente assumido pela sociedade.

Tanto o vereador Hamilton Miranda, presidente da Câmara de Imperatriz, quanto os vereadores Alberto Sousa e Raimundo Costa (senti falta da defesa do Chagão do PT, que até poucos dias atrás também estava na defesa dessa candidatura), são cabos-eleitorais de Weverton (e segundo de informam, Miranda é um dos coordenadores de sua campanha na região). Vários jornalistas e blogueiros, de Imperatriz e de outros cantos do Maranhão, recebem remuneração do candidato. Fazem, portanto, defesa em causa própria. E não os condeno por isso. Cada um escolhe seu lado político e ideológico; e também seus aliados. Como já disse antes, na vida não existe isenção nem imparcialidade; todos temos as nossas preferências. Vergonhoso é negar isso, tentando se esconder ou se camuflar com um inexistente manto do desinteresse.

Quando faltam argumentos para rebater a informação, utilizam-se do velho hábito de tentar  desqualificar o informante. Assim o fez um blogueiro de São Luís que, sem sequer saber quem sou, e muito menos minha história, escreveu que eu seria um “roseanista” tentando manchar a imagem de Weverton. Coitado! Sequer se deu ao trabalho de verificar quantos textos tenho escrito sobre os políticos e a política dos Sarney, muitos deles disponíveis na Internet. E desconhece também minha militância política e social, nesse mesmo sentido, há mais de trinta anos. Bem que ele e outros poderiam ter informações seguras sobre minha pessoa, até mesmo dentro do PDT. Mas eles são novatos, e afobados. Ou melhor, afoitos.

Tenho todo o cuidado no que escrevo e no que digo. Verifico a idoneidade de cada fonte; confiro cada informação; escolho cada palavra. Nestes dois dias, várias pessoas me telefonaram, dando-me informações que desconsiderei (pelo menos por enquanto), pois só escrevo o que posso sustentar em Juízo. Dessa forma, desde 1983, quando iniciei-me na imprensa, nunca alguém conseguiu ter sucesso em processos contra mim. Até que já tentaram…

Quanto à lamentação do presidente da Câmara Municipal de Imperatriz e do vereador Alberto Sousa por eu não ter, antes de publicar meu texto, conversado com a assessoria ou com o próprio Weverton Rocha, reafirmo que minhas fontes já eram seguras e suficientes. E não tenho hábito, como jornalista, de me submeter a “vontades” ou “argumentos” que sei não correspondem aos fatos. Eles têm, na verdade, de apresentar suas versões, que seus defensores apresentaram em meu blog e eu as publiquei. Mas, para mim, fatos são fatos; versões são versões. E até estranho essa preocupação de Alberto Sousa, que diariamente expõe e adjetiva pessoas pobres e marginalizadas em seu programa e TV sem qualquer preocupação ética e, por vezes, sem sequer resguardar seus direitos individuais.

Quanto ao fato da idoneidade do Curtume Tocantins, é de conhecimento público as diversas autuações que a empresa teve por agressão ao meio ambiente. Mas talvez fosse desconhecido da maioria o desrespeito que ela as outras fazem em relação aos direitos dos trabalhadores. Quem duvidar, basta viajar trinta quilômetros e, chegando à cidade de Governador Edison Lobão, conversa com qualquer uma pessoa adulta ou de são consciência. Lá, todos sabem. Serão ouvidos fatos que assustam.

Mas quem não quiser se dar a esse trabalho, in loco, basta fazer uma verificação na internet. Depois de receber inúmeras denúncias, a procuradora do Trabalho em Imperatriz, Tatiana Leal Bivar Simonetti, presidiu, no dia 28 de abril de 2009, o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. 72/2009 (Processo 10.207), entre o Curtume Tocantins e o Ministério Público do Trabalho, assinado exatamento pelo Sr. Ely Puente Santos Filho. Ele mesmo. O endereço para acesso é: http://www.prt16.mpt.gov.br/sistema_tacs/grid/grid.php.

E sobre a lisura do  ”filho de Imperatriz, um jovem competente e capacitado para nos representar na Câmara Federal”, remeto-os à seguinte notícia do insuspeito blog do Itevaldo, que diz:  ”A SCC Ltda e as empresas Plenus Construções e Serviços Ltda e a Structura Serviços Ltda são identificadas pela auditoria da CGE [Controladoria Geral do Estado] como as principais beneficiárias dos esquemas de fraude nas reformas de quadras poliesportivas e campos de futebol pagos sem licitação pelo ex-secretário Weverton Rocha”. (Blog do Itevaldo).

Minha intenção, porém, em nenhum momento, foi tratar da idoneidade de Weverton, pois todas as denúncias contra ele ainda estão em processos não julgados (a não ser esse da CGE, creio), e caberá à Justiça medir seu grau de culpa em cada um, ou mesmo absolvê-lo, quem sabe…

Meu tema principal, aqui, foi e continua sendo a questão do sindicato dos trabalhadores em empresas de curtume de Governador Edison Lobão. E sobre isso escreverei mais, porque, na tarde desta quinta-feira (19), houve uma reunião a portas fechadas entre os vereadores daquele município e representantes das cinco empresas de curtume para tratarem exclusivamente desse assunto.

Não costumo escrever em meu blog questões político-partidárias nem fazer defesa ou críticas pessoais. Meses atrás, para não trair minha história em defesa das liberdades democráticas, da justiça, da ética e da cidadania, incluí o termo “cidadania” no cabeçalho do blog, como temática de minhas abordagens, além de “cultura e história”, que são as áreas mais específicas de minha atuação profissional. Não tenho tido tempo, porém, sequer para atualizá-lo com frequência, por isso, também não tenho sempre postado o que às vezes desejo.

Hoje, porém, fiquei indignado com o que me relatou Jairo Oliveira dos Passos, o jovem presidente do Sindicouro, um nascente sindicato dos trabalhadores em curtume com sede no vizinho município de Governador Edison Lobão.

Contou-me Jairo que o candidato a deputado federal Weverton Rocha, um obscuro “líder de juventude”, com vasta folha corrida no Ministério Público por improbidade administrativa, recentemente acusado de desvio de milhões quando secretário de Estado da Juventude, foi, na semana passada, a Governador Edison Lobão, onde teria se apresentado como assessor do Ministério do Trabalho, e prestou-se a comandar uma reunião da empresa Curtume Tocantins, com o objetivo de intimidar os trabalhadores e tentar desacreditar o sindicato e sua diretoria. Afirmava que o sindicato era ilegal e que os trabalhadores deveriam ficar ao lado da empresa; que as ações do sindicato não tinham validade, além de outras afirmações absurdas. Isso tudo com o aval do sócio-diretor do curtume, Ely Puente, que ainda teria intimidado e ameaçado de demissão um dos trabalhadores que ousou questionar Weverton Rocha durante a reunião, da qual centenas de funcionários foram obrigados a participar.

Tudo isso o presidente do Sindicouro, Jairo dos Passos, um corajoso jovem de apenas 21 anos, relatou, na tarde de hoje, à procuradora do Trabalho em Imperatriz, Tatiana Bivar, que já acompanha diversas outras denúncias contra as quatro empresas de curtume sediadas naquele município, por crime contra a organização do trabalho, danos morais e danos materiais sofridos pelos trabalhadores.  Em Governador Edison Lobão, é muito comum se encontrar ex-funcionários dessas empresas mutilados em acidentes de trabalho e depois demitidos sem qualquer indenização. Diversos processos indenizatórios correm na Justiça do Trabalho em face disso. O próprio Jairo, apesar da pouca idade, é um dos que já estão incapacitados para o trabalho, conforme diversos laudos médicos, em face da inalação de produtos químicos de alto teor de toxidade (somente agora, devido às pressões do Sindicato, as empresas começam a oferecer os EPIs devidos).

Ali, os trabalhadores são tratados como se não existissem leis trabalhistas, coisas do século XIX, em que os gerentes agem mais como capatazes do que como administradores. Coisas absurdas, que neste momento não cabem dizer, tenho ouvido em relatos desses trabalhadores.

E diante disso tudo, qual é o papel desse jovem candidato à Câmara Federal? A serviço do que ele se apresenta? O que e quem ele defende?

Neste momento histórico do país, estamos numa cruzada contra os “ficha-sujas”, para que uns não retornem e outros não ocupem os cargos públicos eletivos, para tentarmos mudar a cara do Brasil.

Pessoas que de agora se mostram contra os direitos constitucionais, contra as liberdades democráticas, contra os direitos dos trabalhadores…  o que esperar delas no parlamento?

Havia tudo para uma noite aprazível e memorável: a celebração da resistência à ditadura, expressa por dois heróis populares, expoentes das lutas contra o arbítrio do ainda não tão distante regime de exceção, e um livro polêmico, libelo contra os desmandos da oligarquia que teima em conservar-se no Maranhão. Na mesa, além de dois diretores do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz (CESI), campus da UEMA em Imperatriz, que sediava o encontro, e dois dirigentes das agremiações estudantis da entidade; também estava eu, como convidado, coadjuvando as verdadeiras estrelas da festa: o líder camponês Manoel da Conceição, iniciador do movimento camponês no Maranhão e fundador do primeiro sindicato dos trabalhadores rurais, preso, torturado e exilado pela ditadura; Zezinho do Araguaia, um dos poucos guerrilheiros que escaparam das chacinas dos militares no final da guerrilha, e por mais de vinte anos dado como desaparecido; e o jornalista Palmério Dória, autor do livro “Honoráveis bandidos: um retrato do Brasil na era Sarney”, que era lançado no evento.

Havíamos falado quase todos os da mesa. Manoel antecedia o escritor; falava de sua história de lutas contra o latifúndio e a ditadura, nos anos ’50; narrava uma chacina da qual escapou, na qual foram mortas cinco pessoas, a mando de um grileiro. Integrantes de um bando de arruaceiros, postados no fundo do auditório, começaram a gritar e a jogar ovos nos membros da mesa. Palmério Dória, que se levantou, foi atingido na barriga; Manoel,  que tem uma perna mecânica, caiu ao chão; os demais, atônitos, como eu, ficamos em pé, sem sabermos ao certo o perigo que corríamos. Mas o público, em quase sua totalidade alunos da Uema, rechaçaram os baderneiros, que, pouco depois, em grupo maior, tentou retornar ao auditório e dar sequência ao atentado. Policiais militares, com a ajuda dos presentes, conseguiram controlar o ato criminoso. Fora dos muros da universidade, porém, o combate foi retomado pelos agressores, contra quem os policiais teve que usar suas armas: balas e bombas de efeito moral. Naquele momento, pressenti que o asqueroso Jabor tinha razão quanto ao Maranhão: estávamos no Afeganistão. No Iraque. Ou na Faixa de Gaza. Num lugar em que democracia e liberdade não existem.

Ouvi dias atrás a afirmação de que o Maranhão é o único estado brasileiro em que não houve ainda a transição entre a ditadura e a democracia. Todos os demais aposentaram seus coronéis e as práticas ditatoriais; o Maranhão continua o mesmo, sem qualquer alteração.

Vejo que no Maranhão persistem os mesmos costumes dos tempos de Benedito Leite e de Victorino Freire, em que a imprensa era perseguida e os adversários políticos aniquilados.

Passado o perigo maior no auditório, Zezinho do Araguaia, com quem eu conversara, juntamente com Manoel, durante três horas, pela manhã, me disse: “Eu não imaginava que depois de tanto tempo ainda pudesse presenciar um atentado como esse. Acho que são os estertores da ditadura”. Tomara, Zezinho, tomara!

*  *  *

Logo que cheguei ao auditório da Uema, poucos minutos antes das 20 horas, alertaram-me da presença, ali, de pessoas estranhas ao meio. Fiz questão de não me sentar logo na cadeira a mim reservada, com meu nome. Andei várias vezes do começo ao final do salão, olhando para alguns jovens com jeitos e trejeitos bem diferenciados de quem costuma dar valor aos livros (e eu conheço muito bem essa tribo, porque, como editor, já publiquei mais de 350 livros e participei de centenas de lançamentos). Sem preconceito contra qualquer outra “tribo”, a dos livros não se dão a ir a esses eventos de calções largos até os joelhos, nem costumam usar água oxigenada nos cabelos, nem ficam inquietos e desajustados em ambientes de cultura. Foi fácil identificá-los. Encarei-os e percebi que, com isso, eles se viam desconfiados. Apenas alertei os organizadores do evento a manterem cuidado redobrado naquele área do auditório. Mas, como pistoleiros que, ao receberem o adiantamento do “serviço”, se vêem obrigados a honrar o compromisso, como Judas, fizeram o que tinham que fazer.

Hoje, consegui conversar com um deles. Não era “de fora”. Era mesmo de Imperatriz, contratado juntamente “com uns dez” outros para “reforçar” o time que veio, dizem, de Pio XII. O valor recebido, adiantado: R$ 40,00, “de um pessoal do Leo Cunha”, disse-me, sem qualquer reserva. Assegurou-me que fugiu logo no começo da balbúrdia. Teria sido contratado “para fazer segurança” no lançamento do livro. Somente teria tomado conhecimento da verdadeira ação quando chegara à Uema.

Dá medo! Dá medo viver num estado como este em que, às claras, e diante de muitas câmeras, se promovem atentados contra a honra, a liberdade de expressão e a democracia. Se assim o fazem, então, do são capazes às escondidas?

O Maranhão precisa, urgentemente, sair da escuridão das trevas!