Há várias semanas venho buscando tempo para comentar a impactante matéria da revista “Veja” sobre o crescimento das cidades médias brasileiras. Envolvido em diversas atividades e, ainda mais, empenhado na campanha de reeleição do meu amigo deputado estadual Valdinar Barros (PT-MA) e no “empoderamento” dos trabalhadores, não encontrei tempo suficiente para o levantamento dos dados necessários a um artigo de maior fôlego, como pretendo. Essa abordagem integra uma das temáticas – desenvolvimento regional da Pré-Amazônia – que venho pesquisando nos últimos anos. Adiei, assim, para mais tarde, o artigo científico (ou, quem sabe, um pequeno livro) em que pretendo dissecar essa questão.

Certo é que fiquei abismado com a leviandade da reportagem da “Veja”, que, a partir de um único indicador – o PIB, Produto Interno Bruto –, especulou o que o índice não indica: desenvolvimento. Unicamente a partir do crescimento do PIB dos municípios, os repórteres da “Veja” prospectaram que essas cidades serão as futuras “metrópoles brasileiras”. Falsa conclusão. Muito falsa.

Criado após a Segunda Guerra Mundial, nos Estados Unidos, para fazer a verificação do crescimento da produção (crescimento econômico), o PIB mede apenas e tão-somente isso: o volume de crescimento das atividades econômicas de um determinado território num específico espaço de tempo. Não mede distribuição de renda; não mede aumento de empregos; não mede melhoramento físico das cidades; não mede melhoria da qualidade de vida; não mede bem-estar social…

E o PIB per capita, por sua vez, de forma alguma mede nível de renda da população ou pressupõe melhora ou piora da qualidade de vida. Ele é apenas a soma do PIB dividido pelo total de habitantes do território medido, dando, por isso, a impressão de que os cidadãos são beneficiários da riqueza produzida. Um país ou cidade, por exemplo, pode elevar seu PIB per capita, ao mesmo tempo em que sua população fica mais pobre e em pior situação social, pois esse indicador não mede renda pessoal nem leva em conta os níveis sociais de desigualdade. É o caso, por exemplo, de Tasso Fragoso, que, segundo o Censo Agropecuário de 2006, possui o maior PIB per capita do Maranhão. É o caso também o Haiti pós-terremoto, que, mesmo vivendo em dramática situação social, bem pior que antes, aumentou substancialmente seu PIB em face dos investimentos para a “reconstrução” do país.

É preciso distinguir-se crescimento econômico de desenvolvimento econômico. O primeiro, é o que pode ser indicado pelo PIB: a elevação da produção econômica. O desenvolvimento econômico, por sua vez, é elevação da renda média da população, a melhoria dos índices sociais de saúde, educação, moradia, renda familiar, bem-estar social etc.

Por outro lado, hoje, a concepção de riqueza de um território leva em conta as condições de reprodução e sustentabilidade de suas atividades econômicas a médio e longo prazos. O país, estado ou município que têm economia baseada em atividades não sustentáveis, ou que já gastaram ou estão em face de extinguir seus recursos naturais, são territórios descapitalizados onde não há garantia de desenvolvimento, e sim de possível dependência externa, projetando-se nela crises sociais e econômicas no futuro. É o caso de Açailândia, com economia pouco diversificada, dependente da produção de ferro-gusa, indústria com matriz energética baseada no carvão vegetal natural, já em fase final de extinção (e sem possuir a necessária demanda em plantio de eucalipto, seu substituto), além de ser esse produto muito dependente das voláteis bolsas de valores internacionais. Qualquer ventania no mercado internacional do ferro, derruba milhares de empregos na cidade. Açailândia já começa a experimentar essa face cruel de sua insustentabilidade econômica.

O mundo econômico, há várias décadas, vem discutindo a necessidade de adoção de indicadores de desenvolvimento para poder melhor analisar o quanto o aumento da riqueza do mundo tem impactado a vida das pessoas, para melhor ou pior. Ou se a ampliação dessa riqueza não tem correspondido através de bem-estar e redução das mazelas no mundo: a pobreza, a fome, as doenças crônicas… Ou se a riqueza da produção tem servido apenas para criar novos ricos e encher ainda mais os cofres dos países e das corporações ricas que controlam o mundo.

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), criado há vinte anos, foi uma das tentativas de medir o desenvolvimento, contrapondo-se à hegemonia das contas do PIB. Depois da recente crise norte-americana, vários organismos internacionais e mesmo os países ricos, apavorados com a fragilidade dos indicadores econômicos e sociais disponíveis (entre os quais o IDH, que não mede o quantum necessário para uma avaliação mais segura), estão às voltas com a criação de novos indicadores. O governo dos EUA encomendou o indicador denominado “Estado dos EUA”, com 300 indicadores; o Canadá está lançando o “Índice Canadense de Bem-Estar”, que medirá os índices de bem-estar, ambientais e de capital social; a França contratou as cabeças coroadas de Joseph Stiglitz, Amartia Sen (ambos ganhadores do Nobel de Economia) e Jean-Paul Fitoussi para elaborarem uma nova concepção para indicadores de desenvolvimento; muitos países já aderem ao FIBE (índice de Felicidade Interna Bruta), criada pelo rei do Butão para medir bem-estar e satisfação pessoal.

Afinal, por que os países ricos, como os EUA e Japão (para onde vai o ferro-gusa de Açailândia) não querem eles mesmos transformar o ferro britado em ferro-gusa? Que desvantagem econômica há nisso, diante da divisão internacional do trabalho? Os EUA, hoje, têm somente 4% de suas florestas naturais; 40% de suas águas estão impróprias para uso; seus problemas ambientais se multiplicam a cada ano… Tornou-se há muito necessário deslocar para outros países a parte menos rentável e mais devastadora da produção industrial. A nossa região, a região do Grande Carajás, foi uma das escolhidas, há muito tempo. O quintal do mundo.

Creio que esse enfoque da reportagem da “Veja” tenha sido proposital: criar um clima de desenvolvimentismo em cidades médias brasileiras economicamente emergentes, em face dos muitos entraves que os grandes projetos de interesse internacional se implantam no país estão encontrando, especialmente em relação à questão dos impactos ambientais e sociais. Por isso não falam em índices ou impactos ambientais ou sociais, nem em sustentabilidade. Aliás, o termo sustentabilidade não é propriamente “coisa” de ambientalista, e sim mais próprio da economia mesmo.

Atualmente, qualquer cientista social ou economista responsável não deixará de alertar que os recursos naturais são riquezas acumuladas que, ao serem consumidas, reduzem-se as potencialidades econômicas do território; que as águas, a terra, as florestas, o petróleo, o gás, são não apenas bens de valor econômico, mas, sobretudo, bens que dão sustentação ao futuro da vida e do planeta, portanto, quem os perde ou gasta além de sua possibilidade de reprodução, perde também suas condições de se fazer hegemônico no porvir.

Quem viver, verá!

Samuel Souza publicou em seu blog uma afirmativa creditada ao vereador Luís Gonçalves (PSB), de Imperatriz, de que os vereadores antes oposicionistas à governadora Roseana Sarney que passaram a apoiar sua eleição (e não reeleição, porque ela não foi eleita em 2006), teriam recebido, cada um, 100 mil reais, e o presidente da Câmara, o dobro.