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As razões das ruas: uma interpretação

As razões das ruas
Adalberto Franklin*

ato-em-Brasília

Pretensos intérpretes do movimento popular que levou às ruas centenas de milhares de pessoas, em todo o país, nos últimos dias, esforçam-se para explicar e mostrar o motivo e a motivação dos brasileiros a saírem da clausura e da inércia em que se encontravam para irem às ruas protestar contra os mais diversos problemas sociais, políticos e econômicos do país. Muitos, ao bel-prazer de seus envolvimentos políticos ou ideológicos, apresentam as mais diferentes teses, buscando culpar ou demonizar setores ou movimentos sociais, partidos políticos, empresariado e outros mais por essas manifestações que surpreenderam e avassalam o “pacífico” povo brasileiro e coloca em xeque o status quo da burguesia nacional.
No meu mais de meio século de vida, tive o privilégio de viver e acompanhar, como cidadão e como profissional da comunicação, diversos movimentos nacionais e locais (de minha cidade e região), que hoje me dão suporte para formar uma compreensão e uma convicção pessoais acerca desses movimentos de cidadania e da chamada “rebelião das massas”, como cunhou Ortega y Gasset
Esta nossa rebelião das massas, que presenciamos eclodir em todos os recantos do país, não é um levante em defesa de uma passagem de ônibus com preço cômodo ao trabalhador; não é apenas um reclamo de um pretendido transporte urbano gratuito (como há em alguns países e mesmo em alguma cidade brasileira); não é somente um protesto contra a corrupção que grassa em todo o país e se fez cultura no meio político e empresarial – e invadiu a esfera popular, com costumeiros e não mais surpreendentes gestos e ações de corruptores e corruptos ou o chamado “jeitinho brasileiro”.
Tudo isso se verifica nas comissões dadas por prefeitos a parlamentares que fazem “indicação” de recursos para uma obra; no percentual pago por construtoras a prefeitos e governadores para terem “direito” a realizar obras; a uma “gorjeta” que o cidadão paga ao funcionários público para “agilizar” um processo ou documento; às manobras de favorecimento nas comissões de licitação; aos favores que empresas de ônibus concedem a gestores públicos, dentro e fora do período eleitoral… Sem contar a reprodução desses atos nos relacionamentos privados dos cidadãos, no cotidiano da vida em sociedade.
Nos últimos decênios — em especial nos três últimos —, temos visto crescer a corrupção, a malversação dos recursos públicos; o número de obras públicas malfeitas ou inacabadas; o enriquecimento sem causa de agentes públicos (vereadores, prefeitos, policiais, delegados, deputados, senadores, secretários municipais e dos estados e ministros… e mesmo outros de menor escalão); a morosidade da Justiça; a venda de sentenças no Judiciário; um Parlamento sem independência, atrelado e manobras pelo Executivo; a votação nas casas legislativas movida por interesses pessoais em desfavor dos interesses do povo (daí as manifestações do “Não me representa”), e inúmeras outras mazelas e desvios que não cabem aqui neste espaço.
Vemos, por outro lado, diminuir o senso de ética social e política; reduzir-se a atuação política em favor da sociedade, da defesa das legítimas causas do povo. Assistimos ao esfacelamento da crença em uma sociedade justa e igualitária em oportunidades e direitos; vimos a precarização dos serviços públicos em quase todos os setores, especialmente nos essenciais, como, saúde, educação, assistência social, serviços urbanos, ao mesmo tempo em que avolumam as denúncias de desvios de recursos desses mesmos setores. E não conseguimos enxergar punição real aos responsáveis, mesmo que os processos estejam abarrotados de provas.
Não à toa que tenha se criado, ao longo desse tempo, uma aversão à classe política, em todos os níveis — parlamentares (Legislativo), gestores públicos (Executivo) e magistrados (Judiciário). Ou seja, as três esferas de poder pensadas por Montesquieu está posta em xeque no século XXI. O pacto social de Rousseau não produz efeito agora. O sistema político, envenenado por vícios que se puseram entre a escolha dos representantes da sociedade neste sistema representativo levou a uma prática que não mais agrada o povo. A ideologia do laissez-faire, sustentada pelo imperialismo norte-americano e algumas potências europeias, extrapolou o campo da economia e invadiu a esfera política de tal forma que a política e os políticos tornaram-se reféns dos interesses e vontades dos grupos econômicos. A política, teorizada como a arte de governar e ordenar a convivência social, em vista do bem-estar do povo, transformou-se numa artimanha de defesa de interesses de grupos privados e pessoais, para drenar a riqueza e explorar países e economias frágeis, o que, obrigatoriamente, envolve a dominação dos agentes públicos, sobretudo o controle da maioria do Poder Legislativo. E o resultado disso é a institucionalização de uma corrupção não oficializada mas visível e aceita na esfera política — Judiciário, Legislativo e Executivo.
A visibilidade dessas práticas e a indignação da sociedade civil motivou a criação de movimentos e organizações não-governamentais que passaram a questionar e a cobrar lisura, transparência, ética e justiça social aos governantes. Os agentes públicos — sobretudo os parlamentares e gestores — começaram então a sentir-se incomodados com essas cobranças e as manifestações dos movimentos sociais e ONGs. Lembro-me sempre de uma entrevista do então presidente do Senado, José Sarney, há alguns anos, a uma emissora de tevê, em que reclamava da tentativa de “interferência” das ONGs nas votações do Congresso, alegando que essa era uma tarefa dos deputados e senadores, que para isso haviam sido eleitos e tinham mandato para tanto. Constatei, nessa fala do caudilho maranhense, algo que já vinha me passando pela mente: a tripartição dos poderes no Brasil está ferida de morte: o Congresso — o Legislativo — não mais era uma representação do povo. Aquilo que hoje se vê expresso em cartazes nas manifestação das ruas: “Não me representa”. Os “representantes do povo” não representam o povo. O povo não se sente representado. Eles não falam em nome nem defendem os interesses do povo, a quem interessa, mais imediatamente, aquilo que o Estado lhes deve prioritariamente: a educação, a saúde, o emprego e o salário dignos, a habitação, a urbanização das cidades, transporte público, boas estradas, obras de qualidade, transparência, honestidade…
Recorrendo de novo a Ortega y Gasset, diria que é a estrutura da vida em nossa época, o que mais impede o homem de viver como pessoa. Assim, se a estrutura social e política o impede de viver efetivamente como pessoa de direitos, a serem garantidos pela administração pública, gerida pelos agentes públicos — eleitos ou não —, é legítimo e justo que ele, o cidadão, se rebele contra essa estrutura que o impede de ter acesso a uma vida mais digna, custeada com os recursos públicos que, por princípio, devem primeiramente elevar a qualidade de vida dos cidadãos, através dos serviços e políticas públicas, e não direcionar-se a grupos econômicos, nacionais ou internacionais, através de favorecimentos escusos e criminosos, como tem geralmente acontecido no Brasil.
Ao longo destas três últimas décadas, o cidadão brasileiro viu crescer e se aprofundar as raízes desses males sociais que assolam e envergonham o Brasil. A ideologia do vale-tudo, do laissez-faire, jogando a sociedade na ilusão do mundo do consumismo e do individualismo, desmobilizando as organizações sociais e afastando o povo das ruas e do campo das reivindicações, com apoio dos grandes grupos de comunicação social, formou uma geração passiva e indiferente, apesar de descontente com o “sistema”.
Acredito que a consciência social, forjada no “inconsciente social” (na concepção de Erich Fromm), emergiu diante de uma série de fatos que atingiram profunda e negativamente o povo brasileiro. O descontentamento que se escondia no íntimo de cada cidadão aflorou; foi levado à superfície do seu consciente, e daí transformado em ação, ocupando as ruas, praças e espaços públicos, através de manifestos contra isto ou aquilo, o que melhor conviesse a cada grupo, não propriamente o aumento de uma tarifa de ônibus ou a corrupção em si mesmo… Na verdade, a liberação de sentimentos de indignação, a repulsa a um modelo político-social que não faz a felicidade do cidadão, mesmo que não conscientemente defendido.
Conheci muito bem isso ainda muito jovem (apesar de compreendê-lo somente muito tempo depois), ainda estudante do segundo ano do então “Segundo Grau”. Em 1979, estudante da Escola Técnica Amaral Raposo (privada), numa época em que, vivendo o Regime Militar, grassava a censura (e alguns de nós, como eu, líamos e nos pautávamos pelo “Pasquim”), as liberdades eram limitadas, os jovens não “ajustados” eram vigiados, a economia era um desastre (vivíamos neste ano a maior crise mundial do petróleo, por causa da Revolução Iraniana, comandada pelo Aiatolá Khomeini, que expulsou os norte-americanos do país e cortou o fornecimento de petróleo aos EUA). Num dia, sem qualquer motivação especial, frente ao portão de entrada da escola, dois guardas de trânsito passaram a controlar a entrada de motocicletas para o pátio; logo se formou um grupo de alunos ao redor, vaiando a atitude dos agentes de trânsito. Logo eram centenas. O portão da escola foi fechado. Dezenas de estudantes derrubaram o portão e colocaram fogo na escola. Entraram, quebraram as lâmpadas, invadiram salas, retiraram cadeiras, fizeram uma fogueira, tocaram fogo; tentaram invadir a secretaria e queimar a documentação, no que foram impedidos por uma funcionária, que chegou a atirar nos alunos. O Exército foi chamado, mas demorou.
Sempre me perguntei o porquê de tamanha desproporcionalidade na ação dos alunos. A escola ou sua direção, em si mesmo, não dera motivos para tanto. Compreendi muito depois como se processa a insatisfação coletiva na sociedade. Uma catarse que se libera do inconsciente de forma incontrolável, para purgar as tensões reprimidas.
Estive no movimento das “Diretas Já”, no “Fora Collor”, na “Revolução de Janeiro” (que derrubou o então prefeito de Imperatriz, em 1995), em greves sindicais, e vi em todos eles o estopim da insatisfação ser acesso por fatos pouco relevantes em relação à significação do manifesto. Todos eles carregam em si não apenas o que é reivindicado.
Assim também entendi esta nova onda de manifestações nas ruas do Brasil. Por isso a grande variedade de motivações aparentes, nas várias cidades em que o povo foi às ruas: custo das obras da Copa do Mundo, elevação do preço das passagens de ônibus urbanos, precariedade dos serviços públicos, PEC 37, corrupção… Tudo pretexto para uma única e mesma coisa: a aparente falência do sistema político, em seus três pilares — Executivo, Legislativo e Judiciário. A ineficácia do pacto social numa sociedade corrupta, irresponsável (no sentido pleno do termo), descomprometida com o bem-estar social e hipócrita (no sentido de fazer um discurso público e ter outra prática no privado).
Na minha modesta análise, a “voz das ruas” carrega esse grave viés. Uma rebelião pautada pela emoção dos sentimentos coletivos reprimidos; mistura de inconsciência e lucidez que precisa de uma efetiva mudança no campo político, somente possível pela mudança do sistema político e eleitoral, e de uma real mudança do perfil dos políticos eleitos, a partir das próximas eleições. A não ser assim, somente nos restará a lembrança deste momento e a amargura de constatar que nada disso valeu a pena… e a próxima geração, daqui a uns vinte ou trinta anos, levantar-se em nova tentativa de fazer o que a nossa não foi capaz.

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Adalberto Franklin é jornalista, historiador e bacharelando em Direito. Membro da AIL, da ALHERPB e do IHGM. Autor de diversos livros de História, Economia Literatura e Metodologia Científica.

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