MÔNICA CIARELLI / RIO – O Estado de S.Paulo

Pela primeira vez, uma companhia brasileira ganhou o inglório título de pior empresa por uma premiação criada desde 2000 pelas ONGs Greenpeace e Declaração de Bernia, a “Public Eye People’s”. O prêmio, também conhecido como o “Oscar da Vergonha” será anunciado hoje durante o Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça.

Com cerca de 25 mil votos, a Vale venceu por uma diferença de menos de mil votos a japonesa Tepco, responsável pela usinas nucleares de Fukushima. Também estavam na “disputa” a mineradora americana Freeport, o grupo financeiro Barclay’s, a empresa sul-coreana de eletrônicos Samsung e a suíça de agronegócios Syngenta.

A indicação da Vale foi feita por um grupo de instituições sociais e ambientalistas formado pela Rede Justiça nos Trilhos [com base em Açailândia, MA], a Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale, o International Rivers e a Amazon Watch.

No site da premiação, a indicação da mineradora era justificada no site da premiação por uma “história de 70 anos manchada por repetidas violações dos direitos humanos, condições desumanas de trabalho, pilhagem do patrimônio público e pela exploração cruel da natureza”.

Na época em que foi escolhida finalista, a Vale não se pronunciou sobre o assunto. A empresa se limitou a informar que disponibiliza anualmente um relatório de sustentabilidade. Para 2012, a companhia prevê investir US$ 1,648 bilhão, sendo US$ 1,354 bilhão na proteção e conservação ambiental e US$ 293 milhões em programas sociais.

Neste primeiro dia do ano, estou tentando concluir a tradução de “Phoney Forests: the Expansion of Industrial Tree Plantations in Brazil”, ao qual dei o título de “Falsas florestas: a expansão do eucalipto no Brasil”, de autoria de Markus Kröger, finlandês, professor da Universidade de Helsinki, pessoa que conheci no ano passado, quando ele fazia a pesquisa de campo para essa obra. Kröger é pós-doutor em agronomia e tem vários trabalhos sobre a questão da monocultura no mundo.
Essa pesquisa aborda, também, a investida da Suzano no Maranhão, Tocantins e Piauí.
A obra será publicada brevemente pela Ética Editora.

Há várias semanas venho buscando tempo para comentar a impactante matéria da revista “Veja” sobre o crescimento das cidades médias brasileiras. Envolvido em diversas atividades e, ainda mais, empenhado na campanha de reeleição do meu amigo deputado estadual Valdinar Barros (PT-MA) e no “empoderamento” dos trabalhadores, não encontrei tempo suficiente para o levantamento dos dados necessários a um artigo de maior fôlego, como pretendo. Essa abordagem integra uma das temáticas – desenvolvimento regional da Pré-Amazônia – que venho pesquisando nos últimos anos. Adiei, assim, para mais tarde, o artigo científico (ou, quem sabe, um pequeno livro) em que pretendo dissecar essa questão.

Certo é que fiquei abismado com a leviandade da reportagem da “Veja”, que, a partir de um único indicador – o PIB, Produto Interno Bruto –, especulou o que o índice não indica: desenvolvimento. Unicamente a partir do crescimento do PIB dos municípios, os repórteres da “Veja” prospectaram que essas cidades serão as futuras “metrópoles brasileiras”. Falsa conclusão. Muito falsa.

Criado após a Segunda Guerra Mundial, nos Estados Unidos, para fazer a verificação do crescimento da produção (crescimento econômico), o PIB mede apenas e tão-somente isso: o volume de crescimento das atividades econômicas de um determinado território num específico espaço de tempo. Não mede distribuição de renda; não mede aumento de empregos; não mede melhoramento físico das cidades; não mede melhoria da qualidade de vida; não mede bem-estar social…

E o PIB per capita, por sua vez, de forma alguma mede nível de renda da população ou pressupõe melhora ou piora da qualidade de vida. Ele é apenas a soma do PIB dividido pelo total de habitantes do território medido, dando, por isso, a impressão de que os cidadãos são beneficiários da riqueza produzida. Um país ou cidade, por exemplo, pode elevar seu PIB per capita, ao mesmo tempo em que sua população fica mais pobre e em pior situação social, pois esse indicador não mede renda pessoal nem leva em conta os níveis sociais de desigualdade. É o caso, por exemplo, de Tasso Fragoso, que, segundo o Censo Agropecuário de 2006, possui o maior PIB per capita do Maranhão. É o caso também o Haiti pós-terremoto, que, mesmo vivendo em dramática situação social, bem pior que antes, aumentou substancialmente seu PIB em face dos investimentos para a “reconstrução” do país.

É preciso distinguir-se crescimento econômico de desenvolvimento econômico. O primeiro, é o que pode ser indicado pelo PIB: a elevação da produção econômica. O desenvolvimento econômico, por sua vez, é elevação da renda média da população, a melhoria dos índices sociais de saúde, educação, moradia, renda familiar, bem-estar social etc.

Por outro lado, hoje, a concepção de riqueza de um território leva em conta as condições de reprodução e sustentabilidade de suas atividades econômicas a médio e longo prazos. O país, estado ou município que têm economia baseada em atividades não sustentáveis, ou que já gastaram ou estão em face de extinguir seus recursos naturais, são territórios descapitalizados onde não há garantia de desenvolvimento, e sim de possível dependência externa, projetando-se nela crises sociais e econômicas no futuro. É o caso de Açailândia, com economia pouco diversificada, dependente da produção de ferro-gusa, indústria com matriz energética baseada no carvão vegetal natural, já em fase final de extinção (e sem possuir a necessária demanda em plantio de eucalipto, seu substituto), além de ser esse produto muito dependente das voláteis bolsas de valores internacionais. Qualquer ventania no mercado internacional do ferro, derruba milhares de empregos na cidade. Açailândia já começa a experimentar essa face cruel de sua insustentabilidade econômica.

O mundo econômico, há várias décadas, vem discutindo a necessidade de adoção de indicadores de desenvolvimento para poder melhor analisar o quanto o aumento da riqueza do mundo tem impactado a vida das pessoas, para melhor ou pior. Ou se a ampliação dessa riqueza não tem correspondido através de bem-estar e redução das mazelas no mundo: a pobreza, a fome, as doenças crônicas… Ou se a riqueza da produção tem servido apenas para criar novos ricos e encher ainda mais os cofres dos países e das corporações ricas que controlam o mundo.

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), criado há vinte anos, foi uma das tentativas de medir o desenvolvimento, contrapondo-se à hegemonia das contas do PIB. Depois da recente crise norte-americana, vários organismos internacionais e mesmo os países ricos, apavorados com a fragilidade dos indicadores econômicos e sociais disponíveis (entre os quais o IDH, que não mede o quantum necessário para uma avaliação mais segura), estão às voltas com a criação de novos indicadores. O governo dos EUA encomendou o indicador denominado “Estado dos EUA”, com 300 indicadores; o Canadá está lançando o “Índice Canadense de Bem-Estar”, que medirá os índices de bem-estar, ambientais e de capital social; a França contratou as cabeças coroadas de Joseph Stiglitz, Amartia Sen (ambos ganhadores do Nobel de Economia) e Jean-Paul Fitoussi para elaborarem uma nova concepção para indicadores de desenvolvimento; muitos países já aderem ao FIBE (índice de Felicidade Interna Bruta), criada pelo rei do Butão para medir bem-estar e satisfação pessoal.

Afinal, por que os países ricos, como os EUA e Japão (para onde vai o ferro-gusa de Açailândia) não querem eles mesmos transformar o ferro britado em ferro-gusa? Que desvantagem econômica há nisso, diante da divisão internacional do trabalho? Os EUA, hoje, têm somente 4% de suas florestas naturais; 40% de suas águas estão impróprias para uso; seus problemas ambientais se multiplicam a cada ano… Tornou-se há muito necessário deslocar para outros países a parte menos rentável e mais devastadora da produção industrial. A nossa região, a região do Grande Carajás, foi uma das escolhidas, há muito tempo. O quintal do mundo.

Creio que esse enfoque da reportagem da “Veja” tenha sido proposital: criar um clima de desenvolvimentismo em cidades médias brasileiras economicamente emergentes, em face dos muitos entraves que os grandes projetos de interesse internacional se implantam no país estão encontrando, especialmente em relação à questão dos impactos ambientais e sociais. Por isso não falam em índices ou impactos ambientais ou sociais, nem em sustentabilidade. Aliás, o termo sustentabilidade não é propriamente “coisa” de ambientalista, e sim mais próprio da economia mesmo.

Atualmente, qualquer cientista social ou economista responsável não deixará de alertar que os recursos naturais são riquezas acumuladas que, ao serem consumidas, reduzem-se as potencialidades econômicas do território; que as águas, a terra, as florestas, o petróleo, o gás, são não apenas bens de valor econômico, mas, sobretudo, bens que dão sustentação ao futuro da vida e do planeta, portanto, quem os perde ou gasta além de sua possibilidade de reprodução, perde também suas condições de se fazer hegemônico no porvir.

Quem viver, verá!

Não costumo escrever em meu blog questões político-partidárias nem fazer defesa ou críticas pessoais. Meses atrás, para não trair minha história em defesa das liberdades democráticas, da justiça, da ética e da cidadania, incluí o termo “cidadania” no cabeçalho do blog, como temática de minhas abordagens, além de “cultura e história”, que são as áreas mais específicas de minha atuação profissional. Não tenho tido tempo, porém, sequer para atualizá-lo com frequência, por isso, também não tenho sempre postado o que às vezes desejo.

Hoje, porém, fiquei indignado com o que me relatou Jairo Oliveira dos Passos, o jovem presidente do Sindicouro, um nascente sindicato dos trabalhadores em curtume com sede no vizinho município de Governador Edison Lobão.

Contou-me Jairo que o candidato a deputado federal Weverton Rocha, um obscuro “líder de juventude”, com vasta folha corrida no Ministério Público por improbidade administrativa, recentemente acusado de desvio de milhões quando secretário de Estado da Juventude, foi, na semana passada, a Governador Edison Lobão, onde teria se apresentado como assessor do Ministério do Trabalho, e prestou-se a comandar uma reunião da empresa Curtume Tocantins, com o objetivo de intimidar os trabalhadores e tentar desacreditar o sindicato e sua diretoria. Afirmava que o sindicato era ilegal e que os trabalhadores deveriam ficar ao lado da empresa; que as ações do sindicato não tinham validade, além de outras afirmações absurdas. Isso tudo com o aval do sócio-diretor do curtume, Ely Puente, que ainda teria intimidado e ameaçado de demissão um dos trabalhadores que ousou questionar Weverton Rocha durante a reunião, da qual centenas de funcionários foram obrigados a participar.

Tudo isso o presidente do Sindicouro, Jairo dos Passos, um corajoso jovem de apenas 21 anos, relatou, na tarde de hoje, à procuradora do Trabalho em Imperatriz, Tatiana Bivar, que já acompanha diversas outras denúncias contra as quatro empresas de curtume sediadas naquele município, por crime contra a organização do trabalho, danos morais e danos materiais sofridos pelos trabalhadores.  Em Governador Edison Lobão, é muito comum se encontrar ex-funcionários dessas empresas mutilados em acidentes de trabalho e depois demitidos sem qualquer indenização. Diversos processos indenizatórios correm na Justiça do Trabalho em face disso. O próprio Jairo, apesar da pouca idade, é um dos que já estão incapacitados para o trabalho, conforme diversos laudos médicos, em face da inalação de produtos químicos de alto teor de toxidade (somente agora, devido às pressões do Sindicato, as empresas começam a oferecer os EPIs devidos).

Ali, os trabalhadores são tratados como se não existissem leis trabalhistas, coisas do século XIX, em que os gerentes agem mais como capatazes do que como administradores. Coisas absurdas, que neste momento não cabem dizer, tenho ouvido em relatos desses trabalhadores.

E diante disso tudo, qual é o papel desse jovem candidato à Câmara Federal? A serviço do que ele se apresenta? O que e quem ele defende?

Neste momento histórico do país, estamos numa cruzada contra os “ficha-sujas”, para que uns não retornem e outros não ocupem os cargos públicos eletivos, para tentarmos mudar a cara do Brasil.

Pessoas que de agora se mostram contra os direitos constitucionais, contra as liberdades democráticas, contra os direitos dos trabalhadores…  o que esperar delas no parlamento?

No mês passado, em Florianópolis (SC), durante a II Mostra Nacional de Desevolvimento Sustentável, conheci a economista Helena Lastres, da UFRJ  e do BNDS, doutora pela Sussex University (Inglaterra), mulher bonita, simpática e inteligente, que deixa transparecer essa qualidades apenas com sua presença. Doei-lhe meu livro Apontamentos e fontes para a história econômica de Imperatriz, prefaciado por Ladislau Dowbor, também seu amigo e presente nesse evento. Agora, com surpresa, recebo um volumoso pacote dos Correios, com uma grata surpresa: os dois volumes da obra Arranjos produtivos locais: uma alternativa para o desenvolvimento (Rio de Janeiro: E-Papers, 2008); Conhecimento, sistemas de inovação e desenvolvimento (Rio de Janeiro: Editora UFRJ/Contraponto, 2005) e Pequena empresa: cooperação e desenvolvimento local (Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2003), todos eles tendo Helena Lastres como organizadora, juntamente com José Eduardo Cassiolato, Maria Lucia Maciel e/ou Ana Arroio.
Valiosas e volumosas obras que passam a fazer parte da minha biblioteca.

Alguns economistas do desenvolvimento econômico sustentável,  entre eles Ladislau Dowbor, no Brasil, vêm escrevendo há algum tempo sobre a necessidade de se implantar um novo indicador de riquezas, em substituição ao PIB, que, na atual conjuntura global — em que os recursos não renováveis e a qualidade de vida são contabilizáveis como patrimônio social –, não mais representa evolução econômica, e que o modelo econômico sob o qual vivemos é injusto, excludente e excessivamente concentrador de riqueza e bem-estar. Há pouco tempo, dizia-me Dowbor que estava em discussão a instituição, por organizações sociais, instituições diversas e até por grandes empresas mundiais, do FIB (Felicidade Interna Bruta), indicador criado no pequeno Butão, país do Himalaia, levando em conta diversos índices de desenvolvimento social.

Uma das divugadoras do FIB no Brasil, Mônica Cristina Landin, informa que esse indicador observa nove dimensões inter-relacionadas: 1 – Padrão de Vida; 2 – Boa Governança; 3 – Estado de Saúde; 4 – Educação; 5 – Diversidade Cultural; 6 – Resiliência Ecológica; 7 – Vitalidade Comunitária; 8 – Uso Equilibrado do Tempo; e 9 – Bem-estar Psicológico e Espiritual, além dos benefícios que a longo prazo sua implantação poderá trazer para as comunidades que compõe o país, para pessoas e até para empresas, oferecendo indicadores que irão nortear melhor as decisões governamentais, empresariais e pessoais.

Se alguém pensa que isso é coisa inventada por ativistas sociais, está completamente enganado. A concepção foi do quarto rei do Butão, ainda na década de 1970,  que o assumiu em todo o seu longo reinado de 34 anos, e agora jurado pelo novo rei, Jigme Khesar, recentemente coroado. Diversas conferências internacionais já foram realizadas para discutir esse indicador e suas implicações, e na última havia representantes governamentais de 25 países.

No seu discurso de coroação, o rei Jigme Khesar jurou que “quaisquer que sejam as metas que tenhamos – e não importa o quanto essas metas mudem neste cambiante mundo – em última instância, sem paz, segurança, e felicidade, nada temos. Essa é a essência da filosofia da Felicidade Interna Bruta. Eu também rezo para que, enquanto for o rei de uma pequena nação no Himalaia, possa, durante o meu reinado, fazer muito para promover o maior bem-estar e felicidade de todas as pessoas neste mundo – de todos os seres sencientes”.

Fiquei surpreso, ontem, em conferência do diretor de coordenação e meio-ambiente da Usina Hidrelétrica da Itaipu Binacional, Nelton Friedrich, no Seminário Internacional “Gestão de Políticas Regionais em Perspectivas”, em Florianópolis, onde apresentou casos de ações sociais que essa empresa está realizando em parceria com governos e comunidades de sua região de atuação, e percebi que o conceito era o do FIB. Ao final da conferência, perguntei-lhe sobre isso, e ele confirmou. Disse inclusive que esteve no Butão para verificar in loco os exemplos que aquele país vem dando ao mundo em termos de democracia econômica e bem-estar social. O primeiro-ministro do Butão esteve em Foz do Iguaçu para explicar esse conceito de desenvolvimento. A maioria dos palestrantes deste seminário, alguns deles grandes personalidades da economia mundial, como Ignacy Sachs, discursam no mesmo sentido.

Quer dizer: tudo indica que o mundo começa se interressar pelo desenvolvimento econômico, em vez do crescimento econômico; em buscar a felicidade, em vez do dinheiro.

Adalberto Franklin entrega livro a Ignacy Sachs (Jackson Silveira ao fundo)

Conheci ontem um dos maiores pensadores mundiais do desenvolvimento econômico: Ignacy Sachs, polonês com naturalização francesa, de 83 anos. Assisti à sua conferência no Simpósio Internacional “Gestão de políticas regionais em Perspectiva”, que acontece simultaneamente com a II Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional, em Florianópolis (SC),  promovida pelo Ministério da Integração Nacional. Sachs dividiu a mesa com Ronald Hall, diretor geral da Unidade de Comunicação e Informação da Comissão Europeia (DGRegio/UE).

Ignacy Sachs é diretor da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais da Universidade de Paris com estudos superiores no Brasil, na Índia e na Polônia. Desde 1968, é professor da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais em Paris (E.H.E.S.S.), onde criou e dirigiu sucessivamente o Centre International de Recherches sur l’Environnement et le Développement (C.I.R.E.D.) e o Centre de Recherches sur le Brésil Contemporain (C.R.B.C.). Consultor em várias ocasiões da Organização das Nações Unidas, tendo participado dos preparativos da Conferência de Estocolmo sobre o Meio Ambiente (1972) e da Cúpula da Terra do Rio de Janeiro (1992) e fala português muito bem; Hall, porém, falou em inglês, e sua palestra teve tradução simultânea.

Alguns textos de Ignacy Sachs, conheço através de minhas pesquisas sobre desenvolvimento regional e de indicações de Ladislau Dowbor, prefaciador do meu livro “Apontamentos e fontes para a história Econômica de Imperatriz”. Mas dele, bastaria dizer que foi quem idealizou, ainda nos anos 60, a concepção de desenvolvimento sustentável, sendo, por isso, chamado de “ecossocioeconomista”. Uma das gratas satisfações que tenho em relação a ele, é o fato de ele ter lido esse meu livro, a ele doado por Dowbor.

Aliás, Dowbor faz palestra hoje à tarde, nesse mesmo simpósio, oportunidade em que distribuirei aos presentes cem exemplares do livro “Crises e oportunidades em tempos de mudança”, de autoria de Ignacy Sachs, Carlos Lopes (sociólogo guineense, conselheiro da ONU, tal como Sachs e Dowbor) e dele, Ladislau Dowbor. O texto do livro foi divulgado no Fórum Social Mundial temático sobre economia, apresentado em janeiro último em Salvador (BA), e está integralmente disponível para download no site dowbor.org.

Ontem, entreguei a Ignacy Sachs alguns exemplares da obra, que ele ainda não tinha visto. A publicação é da Ética Editora (Imperatriz, MA).

Imperatriz ganhou uma vitrine cultural na II Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional, que acontecerá de 10 a 14 deste mês em Florianópolis (SC), promovida pelo Ministério da Integração Nacional. É um evento de caráter internacional que reunirá mais de quatro mil convidados e previsão de mais de 30 mil participantes. Paralelamente às conferências, minicursos, debates e negociação de produtos, há uma agenda de apresentações artístico-culturais sob indicação de cada mesorregião brasileira integrante do Programa Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

A Mesorregião do Bico do Papagaio (partes de Maranhão, Pará e Tocantins) iria ser representada apenas por uma dupla sertaneja, indicada pelos representantes do Tocantins. Mesmo esgotado o prazo de indicações e completadas as vagas disponíveis, a coordenação do evento atendeu pedido de representantes locais para a inclusão de um artista de Imperatriz, que melhor representaria a cultura maranhense. A indicada foi a atriz e poeta Lília Diniz, já devidamente confirmada. Um revés, porém, se apresenta: Lília precisa de um músico para acompanhá-la nessa apresentação, em que não receberá cachê – o violinista Júnior Schubert, também de Imperatriz. O problema é que a coordenação do evento não poderá disponibilizar passagens nem despesas de estadia para o músico, orçados em pouco mais de dois mil reais.

Diante disso, Lília está fazendo um apelo, contactando com órgãos públicos, empresas e pessoas, na tentativa de dar mais brilho à sua apresentação em que representará nossa cidade num evento de grandioso porte, que fará de forma gratuita.

É uma vitrine tão importante que o governo de Santa Catarina vai abrir esse circuito cultural sendo representado pela Escola de Teatro do Balé Bolshoi.

Imperatriz e esta região pode ser muito bem representada por Lília Diniz, artista aplaudida em palcos de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e outros cantos. Mas a cidade precisa garantir pelo menos a presença do músico que a acompanha.

Procura-se colaboradores com urgência.

O Ministério da Integração Nacional realizará em Florianópolis, de 10 a 14 de março, a II Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional, que contemplará a participação de 50 representantes da Mesorregião do Bico do Papagaio (Maranhão, Tocantins e Pará), 15 destes da região sudoeste do Maranhão. Esse é o maior evento nacional dessa área, com previsão de mais de quatro mil pessoas inscritas.

Será uma oportunidade de mostrar projetos e práticas de desenvolvimento sustentável que acontecem na região e discutir as políticas e programas governais para esse setor. Várias entidades da região terão a oportunidade de expor produtos de seu trabalho, entre elas, associação de apicultores, artesãos, quebradeiras de coco babaçu. Diversos minicursos serão também oferecidos aos participantes.

Paralelamente, ocorrerão apresentações culturais de todas as regiões brasileiras. A região norte do Tocantins será representada por uma dupla de cantores; o sudoeste do Maranhão, pela atriz e poeta Lília Diniz, de Imperatriz. Eu também estarei lá, como jornalista convidado.